O Procon-MS divulgou levantamento que revela variação de até 300% nos preços de materiais escolares em Campo Grande. A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 9 de dezembro, em oito estabelecimentos comerciais, e analisou os valores de itens considerados essenciais para o período letivo.
As maiores oscilações foram encontradas em produtos de uso comum. A caneta Bic Cristal Fashion com quatro cores apresentou diferença de 326,5%, sendo vendida a R$ 3,40 em uma loja e a R$ 14,50 em outra. Já o apontador Faber-Castell com depósito teve variação de 317,5%, com preços entre R$ 5,80 e R$ 12,90, dependendo do estabelecimento.
O levantamento também identificou redução no preço médio de alguns itens em relação à pesquisa realizada em 2024. O caderno universitário de 10 matérias e 200 folhas teve queda na média, que passou de R$ 25,79 para R$ 21. A cola Tenaz de 110 gramas manteve estabilidade, com preço médio de R$ 13.
Além da pesquisa de preços, o Procon-MS reforça orientações sobre a lista de materiais escolares. As instituições de ensino podem solicitar apenas itens de uso individual do aluno e diretamente relacionados ao processo didático-pedagógico. As quantidades devem ser compatíveis com o consumo durante o ano letivo, sem indicação de marca, modelo ou fornecedor.
A legislação também estabelece limites. A Lei nº 12.886/2013 proíbe a exigência de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e itens administrativos, já que esses custos devem estar incluídos no valor da mensalidade escolar.
O órgão orienta ainda que os consumidores comparem preços em diferentes lojas, avaliem a qualidade dos produtos e exijam a nota fiscal, documento que comprova a relação de consumo e garante direitos como a contagem do prazo de garantia.
Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, pais e responsáveis podem procurar o Procon Mato Grosso do Sul pelo site www.procon.ms.gov.br ou pelo Disque Denúncia 151.
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