A Antaq vetou a participação da mineradora LHG Mining, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, na primeira fase do leilão para concessão do Tramo Sul da Hidrovia do Rio Paraguai. “A empresa concentra mais de 84% da carga transportada no trecho, o que poderia prejudicar a concorrência e criar ambiente propício para discriminação de acesso e tarifas”, explicou o diretor relator Alber Vasconcelos.
O leilão está previsto para o fim de 2025, e a concessão foi ampliada de 15 para 20 anos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. O trecho abrange cerca de 600 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, incluindo o Canal do Tamengo. “Os investimentos iniciais previstos somam R$ 55,9 milhões, para garantir infraestrutura e dragagens constantes”, destacou a agência.
O modelo de licitação será do tipo “técnica e preço”, com peso de 70% para aspectos técnicos e 30% para a proposta tarifária. “Queremos premiar os proponentes que apresentarem planos robustos de investimento, redução do tempo para alcançar o nível de serviço e ações socioambientais”, afirmou a Antaq. A tarifa terá teto regulado e poderá conceder descontos e redutores conforme a movimentação.
A LHG Mining poderá participar da segunda fase do leilão, caso não haja interessados na primeira etapa. A Antaq também determinou a criação de um Comitê de Dragagem com representantes do Paraguai e da Bolívia, países vizinhos que compartilham a hidrovia, garantindo transparência e gestão eficiente. “Essa medida é fundamental para evitar concentração e estimular a concorrência”, concluiu a agência.
