Ascom INSS
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Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido a partir de maio receberão o 13º salário em novembro, desde que tenham direito ao abono anual.
Neste ano, o Governo Federal antecipou o pagamento do 13º para aposentados, pensionistas e demais segurados que já recebiam benefícios até abril. Os depósitos da antecipação foram realizados nos meses de abril e maio.
Quem passou a receber o benefício após esse período terá o pagamento realizado conforme o calendário regular do INSS. Os créditos referentes à folha de novembro serão depositados entre 24 de novembro e 7 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício.
Quem tem direito
O 13º salário é pago a titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte, além de outros benefícios previstos em legislação específica.
Já os beneficiários do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) não recebem o abono anual, pois o benefício tem natureza assistencial e não previdenciária.
Nos casos de benefícios temporários ou concedidos depois da antecipação, como o benefício por incapacidade temporária e o salário-maternidade, o 13º é calculado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício e pago durante sua vigência, conforme as regras do INSS.
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