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Cotidiano Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011, 10:02 - A | A

Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011, 10h:02 - A | A

TRF3 emite liminar contra ampliação de terra indígena

Marcelo Eduardo - Capital News (www.capitalnews.com.br)

Motivo de demarcação de terras já consideradas indígenas, a Área Buriti (localizada NBA divisa entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti) é objeto de mais uma liminar emitida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Nessa quarta-feira (10), a instituição concedeu pedido de impedindo de fixação de marcos nas propriedades no local. A medida é do desembargador Peixoto Júnior.

A informação foi repassada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Segundo a organização, com a medida, está suspensa a fixação de marcos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) visando expandir os limites da reserva, atualmente com 2,9 mil hectares.

Na região, vivem aproximadamente 3 mil terena. A etnia é conhecida como agricultora, e pela habilidade em lidar com a terra.

Caso a Justiça acate a decisão apontada em pesquisas cientificas, a área aumentaria para 17,2 mil hectares.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido pela retomada indígena. O local é palco de vários conflitos fundiários. Atualmente, 14 propriedades estariam ocupadas, segundo a Famasul, no entorno da reserva.

“Ao ingressar no TRF com agravo de instrumento, os sindicados rurais de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti alegaram que a reserva já havia sido demarcada anteriormente e que, portanto, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (RR), não mais poderia ter seus limites revistos”, relata nota da Famasul.

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