Divulgação/Assessoria
O objetivo é atender mais de 22 mil famílias com a titularização definitiva dos lotes destinados à reforma agrária
A titulação definitiva dos lotes destinados à reforma agrária em Mato Grosso do Sul devem beneficiar ao menos 22 mil famílias assentadas no Estado. A afirmação foi feita pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na última sexta-feira (11) durante assinatura de termo de cooperação entre o Governo do Estado e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
“São pessoas que têm história enorme de luta para ter acesso a terra. São pequenos produtores, muitos deles proprietários de fato, mas não de direito. Isso porque não têm titulo dos lotes”, disse o governador durante a assinatura do termo de cooperação, em evento realizado na governadoria. “Nossa luta enquanto governo é de avançarmos a titulação para legalizar esses produtores”, pontuou Reinaldo.
Conforme divulgado pela assessoria de imprensa do governo, em Mato Grosso do Sul, são 204 projetos de assentamento atendidos pela Incra, com cerca de 29 mil famílias.
Segundo a Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), parte desses lotes está em fase de consolidação, outra caminha para a emancipação.
Para o presidente do Incra, Leonardo Góes da Silva, o suporte do Governo do Estado no trabalho de demarcação de lotes, levantamento ocupacional de assentamentos e consequente titulação de áreas vai proporcionar segurança jurídica aos assentados.
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