Deurico/Capital News
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), em Campo Grande
Com o objetivo de desafogar o pronto atendimento médico adulto do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao secretário de Saúde de Campo Grande que apresente um plano de ação com medidas concretas para a contratação de leitos hospitalares. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande tem o prazo de sete dias, a partir do recebimento, para informar se acolherá a recomendação e quais providências serão tomadas. A não adoção dos termos pode ensejar a tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A medida visa à ampliação da rede de urgência e emergência. De acordo com informações prestadas ao MPF pelo hospital no bojo de procedimento administrativo instaurado em 2021, o problema da superlotação no pronto atendimento médico (PAM) adulto é reiterado e tem se agravado em razão do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul atender exclusivamente pacientes com covid-19.
No curso da pandemia de covid-19, o hospital universitário chegou a abrir novos leitos de CTI, atendendo a demanda do gestor municipal de saúde. Em 7 de julho, os leitos de CTI covid-19 foram completamente desmobilizados e o pronto atendimento médico adulto voltou a atender pacientes “não covid-19” na configuração habitual contratualizada com o gestor municipal, com 18 leitos, conforme o MPF. Segundo informações repassadas por representantes do hospital, a equipe assistencial e os equipamentos médicos são dimensionados para prestar atendimento seguro e de qualidade para esse quantitativo. No entanto, segundo o HUMAP, a Central de Regulação de Vagas vem encaminhando, semanalmente, muito mais pacientes do que a capacidade instalada do hospital.
O Humap enviou ao menos seis ofícios ao MPF no decorrer do mês de setembro, todos relatando cenários muito parecidos de superlotação. Ainda de acordo com o MPF, no dia 16, por exemplo, o PAM do hospital universitário abrigava 61 pacientes, mais do que o triplo dos 18 leitos disponíveis. O cenário era de 150% de ocupação na área vermelha; 300% na triagem respiratória; 100% nas áreas amarela e UAVC para trombólise; e 1366% na área verde – que possui apenas 3 vagas e estava com 41 pacientes. A própria Sesau admitiu ao MPF ser “praticamente inevitável a superlotação e o respeito à capacidade instalada”.
Conforme a Sesau para a reportagem do Capital News, em relação a recomendação “[...] já foi pactuado a reabertura de 30 leitos que foram fechados de forma unilateral pelo hospital, além da contratação de profissionais para dar andamento às cirurgias e procedimentos eletivos, fatores estes que contribuem para a sobrecarga do PAM. Está em fase de finalização também a abertura de 40 leitos clínicos no Pênfigo, o que possibilita ampliar o atendimento em toda a rede municipal”, informou.
Confira a resposta da Sesau para a reportagem na íntegra:
O Município mantém tratativas constantes com todas as instituições hospitalares a fim de ampliar a oferta de leitos e, desta forma, assegurar a assistência adequada à população. Desde março do ano passado, início da pandemia, Campo Grande ampliou em mais de 200% o número de leitos de UTI, saindo de 116 para os atuais 300 leitos de terapia intensiva contratualizados na rede pública, privada e filantrópica. Em relação ao HU, já foi pactuado a reabertura de 30 leitos que foram fechados de forma unilateral pelo hospital, além da contratação de profissionais para dar andamento às cirurgias e procedimentos eletivos, fatores estes que contribuem para a sobrecarga do PAM. Está em fase de finalização também a abertura de 40 leitos clínicos no Pênfigo, o que possibilita ampliar o atendimento em toda a rede municipal.
