O Ministério da Saúde defende que seja realizada uma auditoria retroativa nas contas da Santa Casa para verificar o uso dos repasses mensais do SUS. A análise, segundo a pasta, pode ser solicitada pelo Município, pelo Estado ou pelo próprio governo federal, caso haja necessidade de esclarecer a aplicação dos recursos enviados ao hospital.
A orientação do ministério ocorre em meio ao impasse sobre o valor do repasse mensal, que atualmente soma R$ 32,7 milhões. A Santa Casa pede que o repasse seja corrigido para R$ 45,9 milhões e busca na Justiça a renovação do contrato com reajuste, além do pagamento retroativo referente aos dois anos sem aumento.
Para o Ministério da Saúde, a auditoria ajudaria a verificar se a estrutura contratualizada e a quantidade de atendimentos correspondem ao que é pactuado com o poder público. A pasta também aponta que a transparência é necessária para avaliar se a produção do hospital está alinhada ao que o SUS financia.
Mesmo com o repasse estabilizado, a Santa Casa afirma que enfrenta um cenário crítico e alega que o valor atual não cobre os custos operacionais, o que já levou à suspensão de serviços considerados menos essenciais. O Ministério da Saúde considera que a revisão técnica é o primeiro passo para esclarecer essas divergências.
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