Neste Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) faz um alerta sobre o crescimento do uso dos cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens, e reforça que os dispositivos não são inofensivos, apesar da aparência “moderna” e dos sabores agradáveis.
“Os cigarros eletrônicos acabaram se disseminando entre adultos como uma opção ‘cheirosa’ aos cigarros convencionais e entre jovens como a ‘febre do momento’. O que a população precisa saber é que esses dispositivos eletrônicos não são inofensivos”, afirma Carla Tatiane Rodrigues Soares, gerente de Prevenção e Controle do Tabagismo da SES.
Mesmo proibidos no Brasil desde 2009 pela Anvisa — que veda sua comercialização, importação e propaganda — os chamados vapes ou pods ainda são encontrados com facilidade. Segundo Matheus Moreira Pirolo, fiscal da Vigilância Sanitária da SES, os dispositivos causam danos severos ao pulmão, ao sistema cardiovascular e aumentam o risco de câncer. “Seus efeitos são potencializados com os denominados sais de nicotina e outras substâncias sintéticas agressivas camufladas com sabor de frutas”, alerta.
Fiscalização e educação nas escolas
De acordo com a SES, mais de 2.600 unidades de cigarros eletrônicos foram apreendidas em Mato Grosso do Sul apenas em 2023, e neste ano novas ações estão em andamento. Paralelamente, campanhas educativas têm sido realizadas em escolas estaduais, dentro do Programa Saúde na Escola (PSE), e com profissionais de saúde, promovendo ambientes escolares mais saudáveis e livres de fumígenos.
Em maio, foi lançado o "Protocolo de 5 Ações", documento que orienta os municípios do Estado na fiscalização e enfrentamento ao comércio e uso dos cigarros eletrônicos. A SES também tem acompanhado experiências internacionais para embasar políticas locais. “Países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra e Bélgica vêm adotando medidas judiciais e legais cada vez mais restritivas à comercialização desses dispositivos e quanto aos espaços livres de nicotina”, destaca Pirolo.
Espaços livres da fumaça eletrônica
A SES reforça que é direito do consumidor exigir que bares, restaurantes, casas noturnas e demais estabelecimentos comerciais mantenham seus espaços, inclusive áreas externas como calçadas, livres da fumaça tóxica dos cigarros eletrônicos.
Para quem deseja parar de fumar, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para cessação do tabagismo, que pode ser acessado em qualquer unidade básica de saúde, com avaliação médica e terapias específicas.
Denúncias e punições
A Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária informa que a multa para quem distribui, armazena, transporta, faz propaganda ou comercializa cigarros eletrônicos pode chegar a R$ 30 mil. A pena pode incluir ainda a apreensão do produto e interdição do estabelecimento por até 90 dias.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 0800 647 0031 ou pelo número nacional de saúde 136.
