As próximas moradias habitacionais construídas em Mato Grosso do Sul serão feitas com a participação dos reeducandos que cursaram o programa “Construindo Liberdade”, promovido pelo governo do Estado. O anúncio foi feito hoje à tarde pelo governador André Puccinelli durante a entrega de 200 certificados para os novos profissionais. “As empresas que forem construir as próximas casas terão que utilizar 10% da mão-de-obra especializada formada no Construindo Liberdade”, disse André.
O governador comentou que no princípio chegou a pensar que o programa não poderia dar certo, mas depois de que os detentos colocaram a “mão na massa” percebeu que o Construindo Liberdade seria um sucesso. “Confesso que fiquei em dúvida, mas a gente está assessorado por pessoas que conhecem o assunto”, disse André, afirmando que não há obrigatoriedade, mas fará pessoalmente uma solicitação para que os donos das empresas que constroem as casas habitacionais contratem os reeducandos.
De acordo com um dos reeducandos, Rosivaldo Martins Ruiz, 47 anos, o curso possibilita a ele a chance de uma vida melhor e, principalmente, com dignidade. “O curso representa a abertura de trabalho, uma chance para não cair novamente no crime. Ainda não tenho trabalho, mas com o diploma terei chances, pois ele é um aval do governo do Estado."
Rozivaldo fez o curso de pedreiro, uma profissão a mais no seu currículo. Ele também é pintor e foi condenado a 16 anos e 10 dias de prisão por assalto a mão armada, tendo cumprido já três anos e dois meses da pena. O diretor-geral da Funtrab (Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul), Cícero Ávila de Lima, espera que as pessoas ligadas ao setor da construção civil se mobilize para contratar esses reeducandos. “O curso ensina e também dá uma noção de cidadania e vem de encontro com o que prevê a resolução 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a discriminação em matéria de emprego e profissão”, comenta.
Já o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirmou que a sociedade tem responsabilidade em relação a esses reeducandos. “O curso é o começo do inveros da reincidência dessas pessoas. É uma forma delas começarem de novo."
Reeducandos sorriem ao lado do governador
Foto: Deurico/Capital News
Programa Construindo Liberdade
O projeto, lançado no fim do mês de junho, é uma iniciativa do governo do Estado, desenvolvido por meio da parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a Setas (Secretaria de Estado de Assistência Social), a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, a Sehab (Secretaria de Estado de Habitação), a Funtrab, a SED (Secretaria de Estado de Educação) e o Sinduscon (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado).
No total, 400 internos vão receber qualificação na área da construção civil. Nesta semana, teve início mais uma etapa do curso. Estão sendo ministradas as aulas teóricas para os cursos de carpinteiro, pintor e pedreiro para 179 homens e mulheres dos regimes semiaberto e aberto de Campo Grande. Será realizado também o curso de pintor predial para os reeducandos do regime fechado, do Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”. Na primeira etapa houve a capacitação para pedreiro e eletricista, envolvendo 200 participantes.
Participantes do projeto lotaram o auditório
Foto: Deurico/Capital News
Entrega
A entrega dos 200 certificados foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Participaram do evento: o governador André Puccinelli; o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini; o diretor-geral da Funtrab, Cícero Ávila de Lima; a coordenadoria-especial de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Stephanini; e autoridades do Poder Judiciário, como o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Albino Coimbra Neto, e o membro do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Por: Alessandro Perin e Marcelo Eduardo - Capital News
