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Cotidiano Terça-feira, 21 de Junho de 2011, 16:44 - A | A

Terça-feira, 21 de Junho de 2011, 16h:44 - A | A

Prefeitura estuda aplicação da Lei do Silêncio na Capital

Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Cristaldo, revelou ao Capital News que a Prefeitura Municipal está realizando um estudo para criar uma nova legislação sobre a aplicabilidade da Lei do Silêncio em Campo Grande. Segundo o secretário, a nova legislação deve atender a atual situação do Município.

Cristaldo explica que foram realizadas duas audiências públicas na Câmara Municipal e o assunto requer atenção especial. Segundo ele, há casos isolados, que devem ser analisados separadamente. Como exemplo, ele cita o caso das conveniências, onde a lei prevê um horário especial, podendo operar 24 horas. Porém, no local ocorre a aglomeração de pessoas, que acaba infligindo à lei. O secretário explica que as festas que estão ocorrendo no momento referem-se as tradições de São João. Por isso, as autorizações não passam da meia-noite e não têm cunho comercia.

Incômodo em residências

Cristaldo ressalta que a Lei do Silêncio continua valendo para as residências. O morador que se sentir incomodado com algum barulho que ultrapasse o limite, podem entrar em contanto com a polícia e fazer a denúncia, que pode ser anônima. Neste caso, a identidade da pessoa é preservada.

Shows na Capital

O Secretário informou que o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) fez uma chamada para que seja construído um local específico para shows em Campo Grande. Assim, a prefeitura aguarda a iniciativa privada se pronunciar para que se pense no local para eventos. No momento, o Morenão está liberado para realizar shows. Já o Parque de Exposições Laucídio Coelho não deu andamento no licenciamento e continua impedido de realizar shows.


Por Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)

 

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