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Pefeitos em Brasília discutem sobre duplicação da BR163
Os prefeitos dos municípios que serão afetados pelas obras de duplicação e modernização da BR-163 se reuniram novamente com o senador Delcídio do Amaral (PT), para discutir os impactos das obras do empreendimento. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, vereadores de Campo Grande, empresários e outros prefeitos do interior, participam do encontro e fazem parte do grupo criado para tratar do encaminhamento das discussões em torno desse tema.
Qualquer obra da CCRMSVia na rodovia está proibida, desde o dia 03 de julho, a pedido do prefeito Gilmar Olarte. O município pede que haja alteração no projeto original, incluindo pontos de intervenções no perímetro urbano de Campo Grande e dois externos (Anhanduí, MS-040), na rodovia, como viadutos e passarelas. Empresários também estão preocupados com o isolamento de Campo Grande por causa da duplicação, caso não haja passarelas e alternativas para retorno na rodovia (trecho entre saída de Cuiabá (MT) e São Paulo (SP)). Segundo Olarte, a prefeitura somente emitirá a GDU (Guia de Diretrizes Urbanísticas) depois da discussão sobre as alterações pedidas.
Durante a reunião, foi discutido o detalhamento das obras a serem feitas nas rodovias BR-163, BR-262 e BR-267 no âmbito do Programa de Concessão de Rodovias Federais.
No final do encontro, o prefeito de Rio Verde, Mário Kruger (PT), resumiu as principais preocupações das prefeituras , em função dos impactos que a obra terá nos municípios. “Fomos convidados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o assessor do Ministério dos Transportes, Edson Girotto, para expor os nossos problemas. Como as obras estão avançadas, nós precisamos agilizar a construção dos acessos, as nossas travessias urbanas. Outro ponto que nos preocupa é o recolhimento das obrigações sociais, o ISS dos municípios e a cobrança do pedágio que acontecerá daqui a alguns dias. Nós não temos noção dos valores para colocarmos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nós vamos receber recursos, mas não vamos poder gastar porque eles não estão previstos no Orçamento de 2016. Tudo isso precisa ser definido”, ponderou o prefeito.
A CCRMSVia, consórcio que venceu a licitação para explorar o pedágio, terá o prazo de cinco anos para realizar a duplicação total da rodovia, de Sonora (na divisa com Mato Grosso) até Mundo Novo (na divisa com o Paraná).
Além de Mário Kruger, participaram da reunião a prefeita Bel , de Juti, o prefeito Neto , de Nova Alvorada do Sul , que preside a Assomasul, a prefeita Marta, de Eldorado, a vereadora Fabiana de Eldorado, o prefeito Vaguinho de Jaraguari e Oswaldo Durães representando a prefeitura de Campo Grande. Acompanharam o encontro o assessor do senador Delcídio, Carlos Brum, e Sandromar , assessor do deputado federal Vander Loubet (PT).
INVESTIMENTOS
Em Mato Grosso do Sul, o Programa de Concessão de Rodovias Federais prevê que sejam administradas pela iniciativa privada as rodovias BR-163 (da divisa MS/MT à divisa MS/PR), BR-267 (do entroncamento com a BR-163 até a divisa MS/SP) e a BR-262 (do entroncamento com a BR-163 até a divisa MS/SP).
Como contrapartida pela cobrança de pedágio, os investimentos obrigatórios nas rodovias serão de R$ 8,71 bilhões e devem incluir a duplicação de 1.369 dos 1.423 quilômetros de rodovia (uma pequena parte já é duplicada).
Também estão incluídas a adequação de toda a sinalização; a reforma de pontes, viadutos e tubulações de drenagem; a disponibilização do SAU (Serviço de Apoio ao Usuário) com ambulância para atendimento médico de emergência, atendimento mecânico, brigada para combater incêndios e serviço de apreensão de animais que possam invadir a pista; e um sistema de monitoramento por câmeras, instaladas a cada dois quilômetros.
