Agepen MS
Cerca de 32,4% dos detentos de Mato Grosso do Sul estão trabalhando no regime aberto, semiaberto ou fechado
Mato Grosso do Sul supera em 10% a média nacional de presos trabalhando. De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), são mais de 5,1 mil internos realizando atividades remuneradas e não remuneradas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
Cerca de 32,4% dos detentos de Mato Grosso do Sul estão trabalhando. O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, explica que o resultado “é fruto de muita dedicação dos servidores penitenciários juntamente com o importante apoio do Poder Judiciário e demais instituições relacionadas com o sistema prisional. O objetivo é ampliar ainda mais o número e oferecer uma execução de pena mais efetiva e ressocializadora”.
Atualmente, já são mais de 160 parcerias que utilizam mão de obra prisional. Os convênios são firmados com órgãos públicos e empresas privadas. Nas vagas de regime fechado as empresas instalam a linha de produção dentro das unidades prisionais. Mas também são disponibilizadas vagas para os regimes aberto e semiaberto, com diversas oportunidades de emprego dentro e fora dos presídios.
Para exercer atividade laboral, o interno deve estar no mínimo há seis meses na unidade prisional. Além disso, também são avaliados quesitos importantes como bom comportamento, habilidade e conhecimento. As análises são realizadas pela Comissão de Tratamento e Classificação (CTC), formada por psicólogos, assistentes sociais e chefia de disciplina, além da própria chefia do trabalho e da direção do presídio.
Capital
No Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), cerca de 424 internos estão empregados. São desenvolvidos ofícios como o descasque e embalagem de mandioca, costura de bola, produção de móveis rústicos e planejados.
Também funcionam fábrica de gelo, manufatura de crinas, produção de vassouras, artesanato e armação de ferragens. Os detentos ainda produzem uma média de 1,5 mil pães diariamente. O produto é destinado ao consumo próprio e abastece uma creche do bairro Jardim Noroeste.
Outro exemplo é Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, onde os uniformes são confeccionados pelas próprias internas na oficina de costura do presídio. No local, também são produzidas perucas para mulheres com câncer.
No Centro de Triagem “Anísio Lima” há a produção de objetos revestidos e decorados com couro como copos, canecas, guampas e cantis. Na Penitenciária de Segurança Máxima da capital, reeducandos produzem beliches, camas box e cadeiras de fio.
O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, regime semiaberto, é a unidade prisional com maior número de internos trabalhando no Estado. Mais de 500 detentos atuam dentro da unidade e em convênios fora do estabelecimento penal. No presídio funcionam empresas de empacotamento de erva de tereré, embalagens em ráfia e fábrica de tampas de bueiros.
Os presos também são empregados em programas como o “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que usa a mão de obra dos reeducandos para reformas de escolas públicas.