A utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores para quitar ou amortizar dívida de consórcios imobiliários e ainda para abater parcelas, a partir do início do ano que vem, será um dos instrumentos que vão auxiliar o mercado imobiliário a continuar aquecido como foi este ano, principalmente neste segundo semestre quando chegou a faltar mão-de-obra para atender à demanda de mercado. A estimativa é de Samuel da Silva Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campo Grande. Segundo ele, esses recursos vão estimular as empresas a lançarem novas moradias e isso deverá proporcionar um crescimento do setor em Mato Grosso do Sul em comparação ao volume de novos empreendimentos construídos e adquiridos pelo trabalhador.
A utilização do FGTS, sob essas novas regras, deverá ocorrer a partir de um prazo máximo de três meses. A regulamentação do uso do FGTS para consórcios foi aprovada esta semana pelo Conselho Curador do Fundo. A Caixa Econômica Federal vai colocar à disposição o uso do FGTS para consórcios em, no máximo 90 dias, porque precisa de um período de adequação à nova regulamentação. O uso do FGTS em consórcios havia sido autorizado por uma medida provisória publicada em meados do ano. Pelas regras definidas pelo Conselho, a utilização do FGTS só será permitida se o consórcio estiver em nome do titular da conta vinculada do fundo. O valor máximo de avaliação do imóvel adquirido pelo consórcio deve respeitar os limites de financiamento estabelecidos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que hoje é de R$ 500 mil.
Também ficou definido que as amortizações só poderão ocorrer a cada dois anos. Para usar o FGTS, o trabalhador precisa ainda contar com o mínimo de três anos de trabalho sob o regime do fundo na mesma empresa ou em empresas diferentes. A regulamentação estabelece ainda que o titular da conta do FGTS não tenha financiamento ativo do SFH na data da aquisição do imóvel.
INVESTIMENTO - Os trabalhadores também poderão investir 30% do saldo do FGTS no FI-FGTS, um fundo de investimento em infraestrutura administrado pela Caixa. O limite de investimento, aprovado pelo Conselho, é de R$ 2 bilhões. Nos últimos 14 meses, o FI-FGTS teve rentabilidade de 11,7%, bem acima do proporcionado pelo FGTS, que equivale à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. A aplicação pode ser vantajosa para o trabalhador, mas não terá garantia de rentabilidade, ou seja, há risco de perder o recurso investido.
A operação ainda depende de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que pode ocorrer entre março e abril. Pelas regras, a Caixa fará uma oferta pública para compra de cotas de um Fundo de Investimentos em Contas (FIC) para aquisição de participação do FI-FGTS. Quem aplicar o FGTS deverá manter o investimento por 12 meses. As regras de saque serão as mesmas que valem para o FGTS (em caso de demissão, aposentadoria ou compra da casa própria).
ESPECIALIZAÇÃO – Samuel Freitas diz também que jovens que procuram oportunidades para o primeiro emprego, devem procurar órgãos como o SENAI para fazer cursos de especialização na área da construção civil que têm muitas oportunidade para profissionais qualificados. Ele recomenda que pessoas que estão no mercado também devem procurar aperfeiçoamento através desses organismos. “Quem não adquirir novos conhecimentos, sobre a própria profissão, acaba ficando para trás porque a atividade está em franco desenvolvimento. Novos produtos e serviços estão sempre sendo inseridos no mercado”, diz o sindicalista. Samuel Freitas lembra também que essa é uma oportunidade para as mulheres, que aos poucos estão entrando nesse mercado até então “machista”, ou seja, desenvolvido apenas pelos homens. “As oportunidades estarão aí em 2010, que promete ser um ano bem aquecido para a construção civil, principalmente pelo fato de que será um ano atípico, um ano de eleição. E nesse período, muito dinheiro circula no mercado inclusive para novas construções”, afirma.
