O Ministério Público Estadual (MPE) publicou nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial do MPE uma recomendação para que a Expogrande 2013 não tenha shows. Segundo a publicação do promotor Alexandre Raslan da 34ª Promotoria de Justiça do Pantanal e da Bacia do Paraná, a orientação é que os shows não sejam realizados até que as normas exigidas pela a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) sejam cumpridas.
De acordo com o promotor, a recomendação tem o objetivo de “resguardar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a saúde, bem-estar e segurança da coletividade e quaisquer outros interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos”.
Outra função da recomendação é evitar que a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) sofra alguma ação civil pública ou penal antes ou durante a realização da Expogrande, marcada para ser realizada do dia 11 a 21 de abril em Campo Grande.
A orientação do Ministério Público traz todo o histórico da primeira determinação judicial que proibiu a realização dos shows. A ação foi julgada no dia 24 de abril de 2011, na época, o motivo da proibição foi a poluição sonora.
Conforme o relato do promotor, ano passado a Acrissul encomendou um estudo acústico de uma empresa privada. O relatório apontou que com a utilização de um equipamento sonoro, o impacto do som reduziria de 54 milhões de metros quadrados para 400 mil metros quadrados.
A proposta da Acrissul foi indeferida na época porque, segundo o Ministério Público, não houve apresentação da execução das orientações que constavam no estudo acústico. Para o promotor, o MPE tem convicção de que a realização de shows no Parque de Exposição Laucídio Coelho gera poluição sonora.
Na recomendação do promotor, consta ainda a orientação para que a Acrissul não descumpra os padrões de qualidade ambiental e de limite de emissão de ruídos e que os shows não sejam realizados até que equipamentos exigidos pela Semadur sejam instalados.
A última orientação do Ministério Público Estadual é que a Acrissul informe por escrito aos patrocinadores, apoiadores, empresários e cantores sobre a determinação do Ministério para que os shows não sejam realizados até que as normas sejam cumpridas.
Outro lado
O presidente da Acrissul, Francisco Maia, disse ao Capital News nesta terça-feira (5) que a associação cumprirá as determinações da Semadur.
“Estamos trabalhando essa questão junto a Prefeitura. Com relação ao que o promotor disse, eu não vou me dirigir a esse sujeito”, afirmou Maia.
Segundo o presidente, fiscais da Semadur estiveram no Parque Laucídio Coelho nesta segunda-feira (4) para vistoriar o local.
