Em sessão desta terça-feira (06), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) divulgou que está marcado para a próxima segunda-feira, 12 de novembro, uma reunião para discutir a criação de um fórum que debata sobre as questões fundiárias indígenas no Estado. “É para não criar aqui um clima de guerra e evitar novos conflitos [entre produtores rurais e indígenas”, disse Kemp.
O deputado se refere ao atual conflito de Iguatemi; Fazendeiros pedem a retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá, que ocupam a área. Na reunião estarão presentes representantes das bancadas estaduais e federais, do governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio) e entidades como Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A intenção da criação do fórum é “buscar soluções e ajudar nas negociações”, disse Pedro Kemp. O evento vem ao encontro da visita da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado a Mato Grosso do Sul.
Entenda sobre conflito
Os indígenas reivindicam a área como terra indígena tradicional. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região chegou a determinar a ordem de reintegração de posse da área, mas os indígenas se negaram sair e ainda divulgaram uma carta em que afirmavam que seria melhor terem decretado a morte deles. A declaração foi interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo e foi amplamente difundida por meio das mídias sociais.
No dia 30 de outubro a desembargadora Cecília Mello reverteu a liminar que determinava a desocupação da área e autorizou a permanência dos índios alegando que "não poderão ser desapossados das terras que ocupam apenas porque tais terras são objeto de processo administrativo de demarcação e apenas a conclusão de todas as fases do procedimento é que poderá ensejar a alteração da respectiva titularidade".
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