Divulgação/TJMS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou nesta sexta-feira (10) que não haverá expediente em Campo Grande e em algumas das suas comarcas no dia 13 de junho - feriado municipal de Santo Antônio.
Fórum, Juizados e Secretaria do Tribunal de Justiça na Capital retornam o atendimento ao normal na terça-feira (14). Também não haverá expediente na segunda-feira nas comarcas de Batayporã (padroeiro da cidade), Corumbá (retomada do município), Costa Rica (padroeiro da cidade), Jardim (padroeiro da cidade), Porto Murtinho (aniversário da cidade) e Terenos (padroeiro da cidade).
Segundo o TJ, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, estão os telefones de contato dos plantonistas.
