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IPVA 2023
Eduardo Riedel irá assumir no primeiro dia de janeiro já com uma medida que veio com a intenção de contribuir com o bolso do contribuinte que paga o seu IPVA em dia. A medida já está em vigor mantendo a redução das alíquotas do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) deste ano e já o de 2023, quando Riedel assume.
A decisão de manter as alíquotas do IPVA foi tomada por Reinaldo Azambuja junto com o governador eleito, Eduardo Riedel e anunciada durante a coletiva da transição de governos.
De acordo com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), a alíquota do IPVA deste ano foi de 3% para automóveis, o que significa uma redução de 40% do que é previsto em lei, que é de 5%.
Já para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota fica em 1,5%. Ela também teve uma redução de 50% na cobrança, já que antes era 3%. Outra redução mantida será para os “motorhomes”, que neste ano teve alíquota de 1,5%, porque teve redução de 50% (antes era 3%).
Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel a alíquota é de 4,5%, o que significa uma redução de 25%. Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%.
A lei n° 1.810 de 22 de dezembro de 1997 é que rege a cobrança de IPVA em Mato Grosso do Sul. Ela define inclusive as alíquotas de cada veículo. O Governo do Estado promoveu redução nos valores para contribuir com os motoristas.
Pagamento
No pagamento à vista do IPVA 2023 (parcela única) o desconto será de 15% no valor aos veículos usados. Ele pode ser efetuado até o dia 31 de janeiro. Outra opção é o pagamento em cinco parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Cada parcela não pode ser inferior a R$ 30,00 no caso das motocicletas e R$ 55,00 em relação aos demais veículos.
Deurico/Arquivo Capital News
Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja
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