Divulgação/ Portal MS
Detentos terão a disposição sala de informática e biblioteca
Nesta terça-feira (26) o Governo do Estado entregou um novo presídio masculino com 603 vagas instalado no Complexo da Gameleira, em Campo Grande. A unidade dá um fôlego no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que possui mais de 19 mil presos – quase metade deles pelo tráfico de drogas e armas.
Na entrega da unidade considerada modelo, uma vez que possui módulos para saúde, educação, trabalho e salas de atendimentos de advogados, Reinaldo Azambuja anunciou uma nova abertura para 2020. Outro presídio com 603 vagas será integrado ao sistema. A expectativa é de que o ministro Sérgio Moro (Justiça) participe da entrega.
Ainda na solenidade, o governador destacou a nomeação de novos servidores para a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) após realização de concurso público. “Quando assumimos tinham 1.480 agentes penitenciários. Hoje temos 1.738”. O aumento na força de trabalho nos presídios de MS está na casa dos 20%.
Secretário de Justiça e Segurança Pública de MS, Antônio Carlos Videira ressaltou o papel fundamental que o Estado desempenha na segurança nacional, “coibindo crimes transfronteiriços, sobretudo o tráfico de drogas” nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e a Bolívia. As prisões por esse crime acabam inchando o sistema prisional com presos federais.
Por isso, MS ajuizou ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando da União o ressarcimentos de mais de meio bilhão de reais de gastos com os presos federais. O processo tramita desde 2016. Além disso, o Estado protocolou projetos no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ampliar o número de vagas em seis presídios.
A nova unidade prisional entregue nesta terça-feira (26) pelo Governo do Estado será totalmente gerida pela Agepen. Com investimento de mais de R$ 18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões de recursos federais e R$ 4,3 milhões do Estado, o presídio conta com uma área total de 18,1 mil m² e mais de 5,7 mil m² de área construída.
São 101 celas, sendo 78 coletivas, 12 disciplinares e 11 de saúde, além de salas de aula, biblioteca, setores administrativos, de assistência psicossocial e áreas de visita, entre outros espaços – tudo já equipado com R$ 938 mil de investimentos. Todo o complexo está dividido em três pavilhões, explicou o diretor-presidente da Agepen, Aud Oliveira Chaves.
Ainda participaram da entrega o secretário estadual Carlos Alberto de Assis (Gestão Política da Capital); o diretor da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, Flávio Rodrigues Marques; o diretor-adjunto da penitenciária, Edmilson Rodrigues Horácio; o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche; e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, representando o TJMS.
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