Divulgação/Portal MS
Sede da MSGÁS
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, anunciou nesta quinta-feira (29) a suspensão da desestatização de 51% das ações da companhia MSGÁS, empresa responsável pela distribuição de gás em MS.
Reinaldo Azambuja (PSDB), Governador do Estado, destacou que a medida foi determinada após uma análise minuciosa do projeto. “Essa decisão, de não vender a MSGÁS, tomada após a realização de um estudo de viabilidade, será fundamental para garantir incentivos que resultem em qualidade e produtividade nesse momento", explicou via assessoria.
Mesmo com a suspensão, a administração estadual assegurou que será mantida a construção do novo modelo de concessão, elaborado por meio da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto segue as recomendações do novo Marco Regulatório do Gás Natural, instituído pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. Conforme a assessoria, o modelo de contrato irá priorizar a adoção de práticas regulatórias modernas, a aplicação de um novo plano de investimento, novas regras tarifárias e diversos outros fatores que contribuem na produtividade e qualidade nos serviços.
A determinação de não privatizar a empresa foi estruturada em um série de incertezas de mercado, entre elas destaca-se a saída da Petrobras da área de transporte e distribuição de gás.
Secretária Especial de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni ressalta que após o estudo da proposta, foi constatado que este não seria o momento mais oportuno para a venda de parte da companhia. “Com base nos estudos do BNDES vamos definir o modelo de contrato a ser seguido. Esse modelo estará alinhado às diretrizes da nova lei do gás e garantirá as boas práticas regulatórias. Depois de estudos de qualidade entendemos que era preciso um ambiente de maior estabilidade no mercado de gás para que a venda acontecesse", afirmou a secretária.
Na ocasião, Azambuja ressaltou que a decisão de manter o Estado como detentor da maior parte das ações da companhia, foi comunicada aos funcionários na última semana, pelo diretor-presidente da MSGÁS Rui Pires dos Santos.
"Entendemos que a MSGÁS é uma empresa sólida, com um trabalho primoroso de sua equipe. O empenho da comissão dos funcionários da MSGÁS para mim foi um dos pontos altos nessa decisão. É gratificante perceber que, mais do que defender os interesses da companhia, eles demonstraram a posição do cidadão sul-mato-grossense sobre o assunto. Esse é o tipo de gestão participativa que faz toda a diferença", complementou o governador.
Secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel destacou a importância da medida. "O governador fez da MSGÁS uma empresa técnica. A companhia fechou 2020 com o maior lucro de sua história e isso devemos aos que estão trabalhando nessas operações e ajudando nesse crescimento", ressaltou via assessoria.
O diretor-presidente da MSGÁS, Rui Pires dos Santos, avalia positivamente a decisão.“Essa foi uma decisão extremamente bem conduzida durante todos os momentos das discussões, tratada sempre com alto nível, respeito e assertividade por todas as partes", enfatizou
A MSGÁS nasceu em 1998, e desde então administra a distribuição de gás em MS, o Estado detém 51% das ações da empresa e a Petrobras Gaspetro é detentora dos 49% restantes.
Entre as competências da empresa está a execução de serviços relacionados à pesquisa tecnológica, exploração, produção, aquisição, armazenamento, produção e comercialização independente de energia elétrica; transporte, importação, exportação, fabricação e montagem de componentes necessários ao suprimento do mercado de gás e a distribuição e comercialização de gás e/ou subprodutos e derivados.
