Servidores da Rede Municipal de Ensino de Água Clara, no interior de Mato Grosso do Sul, estão proibidos de utilizar celulares e dispositivos eletrônicos pessoais durante o expediente. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (24) e atinge todos os trabalhadores da rede, incluindo os setores administrativo, operacional e pedagógico. A portaria surge cerca de duas semanas após vir à tona um caso de agressão a uma criança em uma creche da cidade.
Segundo a publicação, a proibição tem como objetivo “garantir a concentração, a produtividade e o cumprimento das funções laborais por parte dos servidores das unidades escolares”. O uso dos aparelhos só será permitido em casos excepcionais, mediante autorização da direção escolar. “O descumprimento do disposto nesta Portaria poderá ensejar medidas disciplinares cabíveis, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos e demais normativas aplicáveis”, afirma o documento, que entrou em vigor na data da publicação.
A medida foi anunciada dias após a divulgação de imagens de uma funcionária empurrando e puxando crianças no Ceinf Daniela de Araújo Felício – Creche Pintinho Amarelinho. A funcionária foi demitida, e a Polícia Civil investiga o caso. No vídeo, ela aparece jogando uma criança sobre um colchão e empurrando outra, que bateu a cabeça ao cair. A prefeita Gerolina da Silva Alves (PSDB) afirmou que a monitora foi desligada assim que os fatos foram confirmados. O g1 tentou contato com a chefe do Executivo municipal, mas não obteve retorno.
A seguir, veja a nota da família da criança agredida, divulgada após a repercussão do caso:
“É com profunda indignação que a família do aluno da CEI Daniela Felício (Pintinho Amarelinho) torna público, após divulgação do caso, o episódio de agressão sofrido por seu filho nas dependências da escola no dia 4 de junho, mas comunicado oficialmente aos pais apenas no dia 10 de junho.
Infelizmente, não se trata de uma ocorrência isolada. Anteriormente, a família foi informada por terceiros que uma cuidadora havia gritado com a criança, fato jamais comunicado pela escola. Ao procurar a direção para pedir esclarecimentos, a resposta foi de que a profissional era considerada ‘boa colaboradora e boa pessoa’ e, por isso, continuaria no quadro, sendo apenas realocada para outro setor.
Agora, novamente, a criança foi vítima de uma agressão física. No dia do episódio, a informação inicial dada pela escola era de que outra criança teria caído sobre o menino. No entanto, ao verificar o hematoma e considerando o histórico de omissões, a família buscou esclarecimentos diretos e insistentes, sendo chamada posteriormente para receber a confirmação do ocorrido. De acordo com a escola, a cuidadora responsável pela agressão — que também é mãe — foi dispensada após o episódio.
A família não busca justificativas ou explicações vazias. Exige respeito, responsabilização e total transparência por parte da escola e das autoridades responsáveis para garantir que todas as crianças possam estar seguras e protegidas no ambiente escolar. O que está em jogo não são desculpas ou justificações, mas sim a integridade física e emocional dos alunos.
A família avalia todas as medidas legais cabíveis para garantir que casos assim não voltem a acontecer e para responsabilizar todas as partes envolvidas.”
