O leilão das rodovias da Rota da Celulose, que visa melhorar o escoamento da produção na região leste de Mato Grosso do Sul, sofreu mais um revés com a segunda suspensão do processo licitatório. Agora, um novo recurso está sendo analisado, o que adiou novamente o andamento da concorrência.
O consórcio K&G, formado pelas empresas K-Infra e Galápagos Participações, teve sua desqualificação no leilão revertida após entrar com recurso administrativo. De acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado (EPE-MS), o consórcio questiona a decisão da Comissão Especial de Licitação (CEL), que havia declarado a vitória de outro grupo, o Consórcio Caminhos da Celulose. "Os interessados poderão impugnar o recurso e solicitar vistas dos documentos no prazo de até três dias úteis", informou a EPE-MS.
No início deste mês, a CEL havia invalidado a vitória do Consórcio Caminhos da Celulose, por "vícios identificados na documentação apresentada". Contudo, o novo recurso suspendeu a convocação do consórcio segundo colocado para apresentar a documentação, adiando qualquer progresso na concessão das rodovias. O EPE-MS explicou: “O recurso tem efeito suspensivo até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.”
Com a suspensão do leilão, o processo para entrega dos documentos e a homologação da licitação ficam temporariamente paralisados. "Após a entrega, haverá análise da documentação de habilitação e, se tudo for atendido, a licitação será homologada", afirmou o EPE-MS. A assinatura do contrato, inicialmente prevista para julho, agora depende da finalização do processo.
Especialistas já indicam que o caso pode ser levado à Justiça. A advogada Luciane Palhano comentou: “Na licitação, as partes são contrapostas, os interesses são contrapostos, então, possivelmente, você vai ter uma judicialização, independentemente do resultado das diligências." Ela ainda alertou que esse cenário é "muito ruim para o Estado".
