O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que o valor total a ser ressarcido a aposentados vítimas de fraudes pode chegar a R$ 2,12 bilhões, já considerando a correção monetária. O dado foi revelado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, durante conversa com a imprensa nesta sexta-feira (13), em São Paulo.
De acordo com Waller, o montante corresponde a 3,1 milhões de contestações já protocoladas por aposentados que identificaram descontos indevidos. “Se todas essas contestações forem mesmo irregulares, porque a gente ainda não tem a resposta do nosso cidadão, então o prejuízo ou o dano seria de R$ 1,8 bilhão sem correção. Corrigido os valores, R$ 2,12 bilhões, mais ou menos”, explicou.
O presidente do INSS reforçou que o valor ainda pode sofrer alterações, a depender da análise de novas contestações. “Temos 512 mil contestações. Isso pode impactar para cima, pode manter o R$ 1,8 bi, ou pode reduzir significativamente esse valor”, afirmou.
Segundo ele, apesar do impacto financeiro, o cenário atual é menos grave do que se imaginava inicialmente. “Pensava-se em prejuízo de R$ 6 ou R$ 7 bilhões, até R$ 9 bilhões. Verificamos que a grande parte da fraude são aquelas instituições que foram criadas como fantasma em 2020 e 2021 e elas tiveram dois anos de desconto efetivo e não cinco anos e com um valor muito menor, um valor abaixo da média de descontos de R$ 48”, detalhou.
Waller ressaltou que o INSS está trabalhando para garantir segurança jurídica antes de efetuar o ressarcimento. “Estamos lutando e correndo para que muito rapidamente, a gente anuncie. Queremos garantir segurança jurídica sobre alguns quesitos que poderiam entrar com judicialização. Imaginem 3 milhões de ações no Judiciário, como que o nosso Judiciário ia receber isso?”, questionou.
As investigações apontam que diversas instituições fantasmas atuaram de forma fraudulenta nos últimos anos, aplicando descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. O instituto, em parceria com outros órgãos, segue atuando para identificar os responsáveis e devolver os valores aos segurados.
