Com a proximidade do Dia dos Namorados, casais em Mato Grosso do Sul têm buscado mais do que demonstrações de amor: segurança para o futuro da relação. Em um cenário onde questões patrimoniais se misturam com o romance, o Contrato de Namoro surge como solução prática. “É um instrumento que formaliza a intenção do casal de não constituírem uma entidade familiar”, explica Elder Dutra, presidente do Colégio Notarial do Brasil. O documento pode ser feito online nos Cartórios de Notas do Estado.
Apesar de ainda pouco conhecido, esse tipo de contrato é aceito pelo Judiciário e tem crescido entre pessoas que desejam deixar claro que o relacionamento não configura união estável. “A novidade é que agora a escritura pública pode ser elaborada de forma on-line, por meio da plataforma e-Notariado”, acrescenta Dutra. Desde 2016, apenas 12 contratos desse tipo foram feitos em cartórios de Mato Grosso do Sul.
Casos como o do jogador Endrick e da influenciadora Gabriely Miranda, que inseriram cláusulas inusitadas no contrato, ajudaram a popularizar o tema. Além de evitar brigas judiciais por herança, pensão ou divisão de bens, o documento também pode definir comportamentos esperados no relacionamento e até mesmo regras sobre animais de estimação ou uso de plataformas digitais.
Para fazer o Contrato de Namoro digitalmente, é necessário obter um certificado no site www.e-notariado.org.br. A assinatura é feita por videoconferência com um tabelião, e o documento tem validade jurídica. Segundo levantamento do Colégio Notarial, 32.803 atos eletrônicos foram realizados no Estado até este ano, um crescimento de mais de 5.000% desde 2020.
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