A Prefeitura de Campo Grande abriu o processo eleitoral para a escolha de novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal das Feiras Livres (CMFL). A deliberação foi publicada nesta segunda-feira (23), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
O objetivo da eleição é preencher cinco vagas de titulares e cinco de suplentes, com mandato até o fim do biênio 2025/2027. As vagas são destinadas a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada no segmento de feiras livres do município. Entidades como o SINFCG (Sindicato dos Feirantes de Campo Grande), a AFI (Associação dos Feirantes Indígenas) e o Fórum das Associações de Moradores estão entre as possíveis participantes.
Segundo a AAOC (Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados), responsável pelo processo, entidades não eleitas poderão integrar uma lista de espera como suplentes, conforme o regimento interno do conselho.
Requisitos e inscrições
Para participar, as entidades devem estar legalmente constituídas há pelo menos um ano, com sede em Campo Grande e atuação comprovada junto às feiras livres. A documentação obrigatória inclui:
Estatuto social atualizado
Documentos da diretoria vigente
RG e CPF dos representantes legais
Requerimento de inscrição (disponível no edital)
As inscrições podem ser feitas até 4 de julho, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede da AAOC, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, Vila Santa Dorothéia.
Assembleia e posse
A eleição será realizada no dia 10 de julho de 2025, às 8h, na sede da AAOC. Apenas entidades com inscrição homologada poderão votar e ser votadas. A ausência na segunda chamada da assembleia resultará na exclusão do processo.
Após a eleição, os nomes dos conselheiros titulares e suplentes serão publicados no Diogrande, com nomeação oficial por decreto. A posse será realizada em sessão plenária do CMFL.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 2020-1200 ou (67) 2020-1209, ou no edital disponível no site: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br.
