Freqüência escolar parcial do Bolsa Família chega a 37%

O registro parcial da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família, referente a junho e julho, superou 37%. Os municípios têm até o dia 30 de setembro para informar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), a presença escolar de crianças e adolescentes nas salas de aula. Os dados sobre o período de abril e maio foram superiores a 85%. Isso significou, então, o acompanhamento de 13 milhões do total de 15 milhões de estudantes beneficiários.

O desafio agora é superar esse percentual e melhorar ainda mais o acompanhamento da condicionalidade de educação do programa de transferência de renda que atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram a presença, na escola, dos alunos de seis a 15 anos, ininterruptamente, desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios. A partir do bimestre de abril e maio de 2008, o governo federal começou a acompanhar também a presença de adolescentes de 16 e 17 anos.

Crianças e adolescentes de seis a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. No caso de adolescentes, a freqüência exigida é de 75% das aulas e após três períodos sem atingir esse percentual o benefício vinculado ao jovem é cancelado. A família, no entanto, continuará recebendo o benefício básico e os valores referentes às crianças de até 15 anos.

O MDS reforça o apelo aos gestores municipais do Bolsa Família e aos operadores da educação para acompanharem as famílias atendidas, pois a freqüência escolar é um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gerações.

Ainda que o último levantamento aponte uma evolução nos índices de acompanhamento, MDS e MEC querem aperfeiçoar estes resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social orienta os técnicos a iniciarem o processo de registro dos dados o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias. (Com informações da assessoria)