Reunião na Presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (12) sobre a demarcação de terras indígenas resultou na criação de duas comissões. Uma delas será formada por parlamentares estaduais e federais que terão a missão de alocar recursos para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.
A outra será responsável por encontrar alternativas viáveis para resolver a demarcação de terras e os problemas advindos com a questão.
O Procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, afirmou ao Portal ALMS (o site da Assembleia Legislativa) que cálculos feitos pelo MPF (Ministério Público Federal) estimam que seriam necessários pelo menos R$ 150 milhões para indenizar a desapropriação de cerca de 10 mil hectares de terras.
“Essa busca de recursos deverá ser efetivada por meio de emendas políticas, de comissão ou de bancada, porém o ambiente e toda a conjuntura já são favoráveis para chegarmos a uma solução”, afirmou.
Cotado para presidir a Comissão Parlamentar, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que a questão financeira é o único entrave na busca de solução para demarcação das áreas indígenas. “Solução jurídica já existe, porém Mato Grosso do Sul convive com esse impasse em razão da indenização dos produtores e isso terá que ser feito. Contudo, os valores não são pequenos e estão próximos de R$ 1 bilhão”, disse.
A segunda comissão formada durante o encontro será composta por representantes do governo estadual, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Associação de Criadores (Acrissul), Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e ainda por representantes indígenas.
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