O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que o Brasil deverá adotar o modelo de partilha para extrair petróleo da camada do pré-sal. “Temos uma diversidade muito grande de modelos em todo o mundo. Alguns países adotam sistemas híbridos, com a partilha e a concessão. Outros só adotam a concessão, como é o caso da Noruega e dos Estados Unidos. Existem países que adotam a partilha e a prestação de serviços, como a Líbia. É uma decisão onde as nações procuram implementar aquilo que, efetivamente, corresponda a um projeto de futuro, que garanta riqueza e perspectivas melhores para os seus cidadãos. O mundo foi se ajustando em função das especificidades de cada país. Eu entendo que é perfeitamente possível convivermos com o modelo de concessão, já existente para os locais onde há riscos exploratórios, com o modelo de partilha”, pondera.
Delcídio está convencido de que, independentemente do tipo de modelo adotado, as empresas estrangeiras não deixarão de investir no pré-sal. “Depois que os quatro projetos apresentados pelo governo forem aperfeiçoados no Congresso, fruto das audiências públicas, dos debates e da interação com a sociedade e com a indústria, que é o curso natural a ser seguido por um assunto dessa magnitude, as empresas estrangeiras seguramente virão, porque estão acostumadas a operar assim”, acredita o senador.
Para Delcídio, cada país estabelece uma estratégia compatível com a sua realidade e com o desenho de futuro que entenda como o mais razoável, desde que se mantenha o respeito aos contratos vigentes. Segundo ele, o Congresso deverá debater questões como a participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios, a proposta de operação pela Petrobras nos campos estratégicos e a Petrosal, estatal a ser criada.
Na área do pré-sal, que abrange os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, perfazendo uma área de aproximadamente 141 mil km², existe também o pós-sal. Para Delcídio, tendo em vista essa realidade, o modelo proposto deveria flexibilizar a operação desses campos por outras petroleiras. “Sem dúvida nenhuma a proposta do Governo contribuirá decisivamente para o desenvolvimento industrial e tecnológico de empresas brasileiras de engenharia, montagem e equipamentos”, avalia.
