Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul seu Conselho Seccional vai escolher de forma democrática e transparente os advogados que vão compor a lista a ser encaminhada pela OAB/MS ao Tribunal de Justiça para preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia, através do chamado Quinto Constitucional, que está aberta desde agosto com a aposentadoria do desembargador Carlos Sthefanini. A sessão extraordinária do Conselho Seccional para definição da lista terá início às 8 horas deste sábado no plenário da sede da OAB/MS, localizada ao número 4.700 da Avenida Mato Grosso, no Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande.
A sessão será aberta a imprensa e o presidente da OAB/MS, Fábio Trad, enviou convites aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para que enviem representantes para acompanhar o processo de definição da lista. O convite está aberto também aos acadêmicos e estagiários de Direito e à toda a população interessada. “A sessão é pública para que o processo de escolha se dê da forma mais transparente possível”, justifica.
Os candidatos – Dos 27 advogados que se candidataram à vaga de desembargador, dezessete tiveram seus registros deferidos pela diretoria da OAB/MS: Albino Romero, Antônio Cézar Lacerda Alves, Atílio Magrini Neto, Edson Macari, Ernesto Borges Neto, Jôni Vieira Coutinho, José Goulart Quirino, José Wanderley Bezerra Alves, Júlio César Souza Rodrigues, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Nery Sá e Silva de Azambuja, Nilton César Antunes da Costa, Paulo César Pereira da Silva, Raimundo Girelli, Ricardo Trad, Sérgio Fernandes Martins e Wilson Pereira Rodrigues.
Os advogados que tiveram inscrições indeferidas tiveram o direito de recorrer ao Conselho Seccional. Os recursos serão apreciados pelo colegiado no início da sessão extraordinária deste sábado. Depois, os candidatos habilitados serão submetidos a uma sabatina e votação pelo Conselho. Vão compor a lista os seis mais votados dentre os que alcançarem maioria simples dos votos válidos, repetindo-se a votação caso uma ou mais vagas não for (em) preenchida (s). Em caso de empate será escolhido o candidato de inscrição mais antiga na OAB e, depois, o mais idoso. No TJ, em votação pelo Tribunal Pleno, a lista sêxtupla será reduzida a uma lista tríplice que será remetida ao governador André Puccinelli para escolha de um nome e sua nomeação para a o cargo de desembargador.
Campo Grande Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
