Nos primeiros seis meses deste ano 34,30 mil ações de portabilidade numérica foram realizadas em Mato Grosso do Sul. O levantamento foi divulgado Entidade Administradora da portabilidade numérica - ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações).
Das 34 mil portabilidades, 24% foram solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 76% de telefones móveis. No cenário nacional, nos meses de abril a junho, foram realizadas1,61 milhão de migrações entre prestadoras.
A portabilidade numérica existe, no Brasil, desde setembro de 2008. Implantada de forma gradativa, permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de prestadora.
O serviço é feito entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O modelo de portabilidade numérica definido pela Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
A efetivação da migração acontece em três dias úteis. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na prestadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.
Para fazer a portabilidade numérica:
Entre os critérios que devem ser observados, no momento de solicitar transferência de prestadora:
- Informar o nome completo à prestadora de telefonia que recebe o pedido;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da prestadora de onde está saindo;
- Responder o SMS de confirmação da Portabilidade.
