Agepen
PED Dourados
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorroga até 11 de abril de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de MS. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).
A prorrogação da suspensão das visitas presenciais considera, ainda, o alto índice de ocupação dos leitos especializados no tratamento do coronavírus nos municípios do Estado, bem como, a vulnerabilidade da população carcerária, pelas características arquitetônicas das unidades prisionais. Também estão interrompidas as atividades de assistência religiosa e ações das instituições cadastradas na instituição. A medida visa preser
A suspensão atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento. Conforme a Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
Implantada em abril do ano passado, a operacionalização das visitas sociais virtuais tem sido uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situação de prisão. Até o mês de fevereiro deste ano, já foram realizadas 8.306 visitas virtuais em todo o estado.
Destas, 6.674 foram viabilizadas através da parceria com o Instituto Ação Pela Paz, que realizou a doação e distribuição de 55 notebooks a 29 unidades prisionais de regime fechado, em 18 diferentes municípios do estado.
