A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na segunda-feira (23), o edital do processo licitatório que vai selecionar empresas para operarem o serviço de transporte interestadual de passageiros. Aproximadamente 1,8 mil linhas de ônibus, agrupadas em lotes, serão licitadas.
Conforme os documentos, a permissão será válida por 15 anos improrrogáveis. A minuta dos contratos prevê, ainda, que no primeiro ano de operação a frota deve ter idade média de, no máximo, dez anos. O limite cairá nos anos seguintes de prestação do serviço. O critério para seleção será a oferta de menor tarifa nos percursos.
Os envelopes devem ser entregues pelas empresas interessadas nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da agência, em Brasília (DF). A abertura será no dia 6. A definição das vencedoras será em uma sessão pública de leilão, marcada para 2 de abril de 2014. Após o prazo de recursos, a assinatura dos contratos de permissão deve ocorrer no segundo semestre do ano que vem, entre os dias 20 de outubro e 28 de novembro.
As linhas estão divididas em 16 grupos, detalhados nos anexos do edital, disponível no site da ANTT.
