Durante reunião com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva, nesta quinta-feira (9), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu que um acordo coletivo firmado entre sindicatos e empresas prevaleça sobre uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, o governo Michel Temer tem proposto uma reforma trabalhista.
“No entendimento do setor industrial, é preciso fortalecer o debate e, por isso, queremos mais transparência nas relações de trabalho, principalmente, na validação do acordado sobre o legislado. Inclusive já há alguns entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa direção. Para nós empresários, a legalização do entendimento das duas partes, laboral e patronal, é um grande desafio para a modernização da legislação do trabalho”, disse Longen.
Já o ministro disse que o Poder Judiciário não pode se afastar da sociedade, e que a Justiça do Trabalho precisa ser revista, se a sociedade entender desta forma.
“É muito complexo para todos, tanto para empresas, quanto para empregados e até mesmo para o próprio magistrado. Nós temos um conjunto de leis extremamente complexo, difícil de ser interpretado, que gera conflitos, e, por isso, precisa ser revisto. A orientação é cumprir a lei. O juiz tem que cumprir as leis, apenas isso”, disse.