Marcelo Camargo/Agência Brasil
Partidos devem manter coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro, manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado. A decisão tomada na terça (21) foi motivada por uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO), que questionou a Corte sobre a possibilidade de as legendas apoiarem candidatos aos cargos majoritários (governador e senador) fora do acordo de apoio político estabelecido na formação da coligação. A partir das eleições de 2020, foi vetada a coligação nas eleições para vereador, deputado estadual e federal. A norma foi inserida com a promulgação da Emenda Constitucional 97, em 2017. As coligações permaneceram na legislação para a disputa aos cargos majoritários por meio do Artigo 6º da Lei 14.211/2021. (Com Agência Brasil)
LEIA A COLUNA DE HOJE CLICANDO AQUI EM MARCO EUSÉBIO IN BLOG
LEIA A COLUNA DE HOJE CLICANDO AQUI EM MARCO EUSÉBIO IN BLOG
• • • • •
