André Mendonça rejeita ação de deputado do PL para barrar reajuste do Bolsa Família

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Mendonça e o deputado Zé Trovão

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu ontem ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) para tentar suspender o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado (leia aqui) pelo governo Lula. Mendonça considerou que o parlamentar não tinha legitimidade para questionar, na Justiça Eleitoral, uma medida relacionada à eleição presidencial, já que disputa vaga de deputado por Santa Catarina.

Horas depois do anúncio do reajuste, Zé Trovão acionou o TSE alegando que o aumento anunciado a 17 dias do primeiro turno poderia configurar uso eleitoral de programa social e pediu a suspensão do reajuste e a cassação do registro de candidatura de Lula. Mendonça deixou claro que a extinção do processo não significa que tenha considerado legal ou ilegal o reajuste.

O governo anunciou aumento de 15,04%, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio de R$ 675 para R$ 777, com efeitos financeiros a partir de outubro. A Adocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a medida não é aumento, apenas recompõe a inflação acumulada desde 2023, conforme prevê a legislação do programa. _{(Com G1)}

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Nascido em Santo André (SP) e radicado em Campo Grande (MS) desde a adolescência, Marco Eusébio é um dos mais experientes jornalistas de Mato Grosso do Sul. Com um estilo refinado e marcante de escrever, ficou conhecido como autor de uma das mais lidas colunas divulgadas em sites de notícias do estado. Agora em formato “in blog” amplia a comunicação com seus leitores através deste Portal www.marcoeusebio.com.br ativado no dia 29/2/2009.