Jonas Pereira/Agência Senado
De pé, o autor do projeto, Laércio Oliveira, e Tereza Cristina
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e fundo de apoio à produção nacional, que vai liberar, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídio para novas fábricas de fertilizantes ou expansão e modernizaçõ das atuais. O texto do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que já havia passado pela Câmara e segue à sanção presidencial, prevê isenção de impostos para a importação de máquinas e a instalação de plantas industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país.
O substitutivo da Câmara recebeu adequações de redação sugeridas pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários e atualmente depende do mercado externo para mais de 80% do consumo do agronegócio. "O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", destacou a senadora. (Com Agência Senado)
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