O ministro Alexandre de Moraes, reafirmou hoje na sessão do Supremo a legalidade da requisição de informações no período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao falar sobre a matéria divulgada ontem pela Folha o acusando de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, quando presidiu a Corte Eleitoral.
Moraes afirmou que seria "esquizofrênico" se auto-oficiar. Ou seja, como presidente do TSE, ele tinha poder de polícia e não precisava oficializar os pedidos para ele mesmo. Também afirmou que todos os pedidos foram devidamente documentados e as defesas estavam cientes. "Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios", declarou.
Disse ainda que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news. "Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos", declarou. Ele também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas, e citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte.
"Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando", emendou. Durante a sessão do STF, o ministro Luís Roberto Barroso Barroso classificou a situação de "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte. Gilmar Mendes disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação. (Com ABr e G1)
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