Índios Guarani Ñandeva das terras Sombrerito e Teréna da Área Buriti têm posse de definitiva de suas terras consideradas tradicionais. As medidas constam em um conjunto de quatro portarias assinadas pelo ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, no dia 28. A informação está contida no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (28).
Nas documentações, Barreto declara as terras como de posse permanente dos povos indígenas interessados, identificadas nos termos do parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição Federal, como declaradamente tradicionalmente ocupadas pelos grupos étnicos.
Aflitos pela demora nas tomadas de decisões, índios fecharam rodovias
Foto: Deurico/Arquivo Capital News
A Terra Indígena Buriti fica na divisa entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. Tem aproximadamente 17,2 mil hectares.
Já a Terra Indígena Sombrerito fica em Sete Quedas (sul do Estado) e possui 12,6 mil ha.
Além das duas terras em Mato Grosso do Sul, o ministro creditou como sendo tradicionalmente indígenas, as áreas Ponte de Pedra, entre Campo Novo dos Parecis, Diamantino e Nova Maringá (MT) – com 17 mil há – e Sururuá, com cerca de 36 mil há, localizados entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Amazonas.
Capital News acompanhou manifestação dos indígenas da região da Área Buriti
Foto: Deurico/Arquivo Capital News
Estudos sobre Área Buriti
O Capital News acompanhou várias manifestações dos indígenas Teréna, protestando contra a morosidade da Justiça mesmo após mais de uma década com estudos formulados por especialistas comprovando a existência de índios antes dos não-índios nas fazendas que circundavam a área de cerca de 2,9 mil há que vivem atualmente.
São oito aldeias que forma área. Os indígenas entraram com recursos por diversas vezes para conseguir o direito de retomada das terras consideradas indígenas e estão ocupadas por fazendeiros. Estudos antropológicos mostrariam que as atuais fazendas fazem parte do antigo território índio.
Um dos estudos é o do professor com pós-doutorado em Antropologia Levi Marques Pereira, que atua na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Finalizado em 2003, a pesquisa “Perícia arqueológica, antropológica e histórica da área reivindicada pelos Terena para ampliação de limites da Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, Mato Grosso do Sul, Brasil” foi desenvolvida para a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e constituiu-se em um trabalho de peritagem com o objetivo de avaliar se a área reivindicada pelos Terena para ampliação de limites da Terra Indígena Buriti era, de fato, de ocupação tradicional indígena, conforme estabelecido no Art. 231 da Carta Constitucional de 1988.
A conclusão da pesquisa, feita com todo rigor cientifico, é de que “as pesquisas arqueológicas, antropológicas e históricas atestaram tratar-se de uma terra de ocupação tradicional terena”.
Indígenas procuraram representantes dos fazendeiros para que ambos pedissem celeridade nos julgamentos dos processos. Ademar Silva, então presidente da Famasul recebeu lideranças de aldeias
Foto: Deurico/Arquivo Capital News
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
Veja também:
22/09/2010 - 09:40
Justiça ordena continuidade de estudos sobre demarcações após novo pedido de cancelamento
12/07/2010 - 16:10
Justiça Federal nega pedidos para paralisação de demarcações de terras indígenas no sul de MS
02/12/2009 - 16:46
Fazenda em Aquidauana é declarada terra indígena e deve ser incorporada a aldeia Terena
21/05/2010 - 08:57
Conflitos agrários entre índios e fazendeiros de MS provocam encontro entre eles, Polícia Federal e Incra
17/05/2010 - 10:54
Bloqueio indígena apoia ocupação da Fazenda Petrópolis e pede celeridade nas demarcações
07/05/2010 - 09:36
Julgamento do caso Veron é adiado para 2011
10/03/2010 - 10:44
Representantes dos direitos humanos vão à Famasul discutir conflitos por terras em MS
12/01/2010 - 11:24
Projetos indígenas têm investimento de R$ 300 mil
12/11/2009 - 16:32
MPF pode pedir continuidade do Pronasci em MS
21/10/2009 - 10:47
Indígenas invadem novamente propriedade do ex-governador Pedrossian
20/10/2009 - 17:55
Confronto entre PM e índios marca ocupação; Segurança Pública se reúne para discutir situação
20/10/2009 - 10:10
Indígenas desocupam propriedade em Sidrolândia e se preparam para ir a SP
19/10/2009 - 19:13
Índios devem desocupar áreas e seguir viagem com a Famasul para SP
06/10/2009 - 09:17
Índios Terena param trânsito em BRs e pedem retomada de terras que consideram suas
30/09/2009 - 09:12
Ministro diz que Estados devem ser "protagonistas" nos processos de demarcações de terras indígenas
09/09/2008 - 17:08
Índios terena desocupam pacificamente propriedade do ex-governador Pedrossian
15/07/2009 - 11:51
Ministro quer acordo entre índios e fazendeiros
08/09/2008 - 08:31
Continua embate sobre a questão das demarcações em MS
02/09/2008 - 11:26
Indígenas irão lutar de forma pacífica contra produtores e industriais
