Deputados estaduais aprovaram relatório da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária sobre o projeto de Orçamento 2010. As novidades são a destinação de 2% da receita ao fundo de habitação e o aumento de R$ 700 mil para R$ 800 mil de emenda parlamentar para cada um dos 24 legisladores. Além do empréstimo de R$ 8,2 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), via BB (Banco do Brasil) para aquisição de ônibus escolares.
O deputado Antonio Carlos Arroyo (PR), presidente da comissão citada, apresentou emenda modificativa (sob o número 297) que fixa em R$ 19,2 milhões o volume de emendas parlamentares consignadas à Fonte 50, o FIS (Fundo de Investimento Social). Ou seja, repartido, R$ 800 mil para cada parlamentar.
As emendas parlamentares vinculadas ao FIS tiveram aumento de 14% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
O orçamento de R$ 8,86 bilhões para o ano que vem prevê aumento de 12,4% em despesas com pessoal e de 7,3% com custeio da máquina. O maior incremento será de 57% com investimentos, saltando de R$ 1,1 bi deste ano para R$ 1,7 bi no ano que vem. O orçamento para 2010 é 18,7% maior que o de 2009, fixado em R$ 7,46 bi.
Para Professor Rinaldo (PSDB), o número é bom, mas não o suficiente. “As demandas são maiores, mas é um bom valor. Agora, são 79 municípios [lembrou da criação do mais recente, Paraíso das Águas, no norte do Estado]. Então, vai dar uma média de pouco mais de R$ 10 mil para cada um dos municípios.”
Arroyo disse que não há riscos de que o Exectuivo vete o valor. "Tive reunião com o governador e foi discutido o valor, que se fixou em R$ 800 mil."
"Ops"! (...) "A favor do relator"
Antes da votação em plenário, o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), solicitou ao presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, um parecer oral dele e seus pares.
A Comissão é composta por Antônio Carlos Arroyo (PR - presidente), Reinaldo Azambuja (PSDB - vice-presidente), Maurício Picarelli (PMDB), Onevan de Matos (PDT) e Paulo Duarte (PT).
Quando o voto é oral, o presidente dá seu parecer e solicita aos demais membros:
– Como vota o deputado Maurício Picarelli?
– Com o relator.
– Como vota o deputado Reinaldo Azambuja?
– Com o relator.
– Como vota o deputado Onevan de Matos?
– "Ops". Cadê o Onevan?
– Como vota o deputado Paulo Duarte?
– Cadê o Duarte gente? Chama ele para mim.
Os dois “faltosos” chegaram pouco depois.
“É com o relator”, disseram ambos.
Eles não ouviram as defesas e ataques envolvendo o projeto.(modificado às 18:49, para acréscimo de informações)
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
