Na primeira sessão ordinária na Assembleia Legislativa do ano, os deputados estaduais eleitos e reeleitos iniciaram os trabalhos relativos ao mandato nesta terça-feira (5). Os parlamentares - além de fazerem requerimentos, apresentarem projetos e exporem suas opiniões na tribuna - apresentaram a formação de blocos parlamentares e as indicações dos representantes dos partidos que irão compor as comissões permanentes da Casa.
Ao todo, 16 comissões permanentes funcionam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Cada uma é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes. De acordo com o Regimento Interno, é assegurada a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões.
As indicações para compor as comissões foram apresentadas à mesa diretora e serão oficializadas em diário oficial. São elas:
- Constituição, Justiça e Redação;
- Finanças e Orçamento;
- Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira;
- Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;
- Saúde;
- Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos;
- Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infra-estrutura e Administração;
- Acompanhamento da Execução Orçamentária;
- Comissão de Controle Da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa;
- Turismo, Indústria e Comércio;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Segurança Pública e de Defesa Social;
- Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas;
- Defesa dos Direitos do Consumidor;
- Assistência Social e Seguridade Social; e
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate a Violência Doméstica e Familiar.