O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 504 de 2010, que flexibiliza e amplia a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior.
A medida permite à instituição responder com maior rapidez às possibilidades de cooperação tecnológica com organizações internacionais. A MP foi publicada em 23 de setembro de 2010 e a matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados sem alterações e agora será apreciada pelo Senado.
A MP muda o texto da Lei 5.851, que trata da criação da Embrapa e que permitia à Empresa operar somente em território brasileiro. “Por isso, a presença formal da empresa no exterior ocorria por meio de projetos estabelecidos com instituições parceiras”, afirmou.
Para o senador, entre as vantagens, está a possibilidade de a Embrapa receber diretamente royalties provenientes da venda de tecnologias, produtos e serviços gerados com sua marca, negociados por empresas privadas brasileiras que atuam no exterior.
