Divulgação/MPFMS
Pagamento a produtores ainda é um impassse
O Ministério da Justiça vai retomar os estudos para indenizar os produtores rurais de Mato Grosso do Sul que tiverem suas áreas consideradas reservas indígenas. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (19) pelo ministro da pasta, Torquato Jardim, com o governador Reinaldo Azambuja, em Brasília.
A última negociação foi encerrada em 2015, quando os produtores que estão na área da terra indígena Buriti, em Sidrolândia, não aceitaram o valor de R$ 78 milhões proposto pelo Governo Federal por considerar que estava bem abaixo do mercado. Os donos das 26 propriedades rurais que ocupam 15 mil hectares pediram R$ 124 milhões de indenização, valor calculado por consultoria especializada.
Porém, ontem, o “ministro ficou de olhar a possibilidade de ter avanço na negociação para aquisição de algumas áreas, principalmente aquelas que estão em litígio mais antigos, para que possa ter uma sinalização do governo de equacionar este problema”, afirmou o governador, ressaltando que “ele (Torquato Jardim) ficou de ver estes processos”.
De acordo com Reinaldo Azambuja, o cenário é diferente, uma vez que “agora, existe interesse de alguns produtores por negociação e também o interesse do Governo Federal, por isso o ministro vai ver os processos, chamar o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para darmos andamento às negociações, uma vez que algumas áreas já contam até com os valores de indenização calculados pelo Judiciário. Nosso objetivo é irmos distencionando os conflitos envolvendo os povos indígenas”.
Participaram da reunião o deputado federal Carlos Marun e do presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul, Júnior Mochi,
Não é primeira vez que o governador busca solução para o impasse. Em janeiro de 2015, Azambuja esteve reunido com o ministro, à época, Eduardo Cardozo, para discutir o assunto. Mas, não houve avanço.
Foi Cardozo, em 2014, que criou o Fórum para demarcação de Terras Indígenas, durante reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. O colegiado era composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por líderes indígenas e produtores rurais.
Indenização a proprietários
Em 2013, após a morte do índio terena Oziel Gabriel, baleado durante ação policial para reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, o Ministério da Justiça montou grupos de trabalho para viabilizar uma solução aos conflitos indígenas no estado. Realizados estudos sobre o valor da terra, o grupo - composto por proprietários rurais, indígenas e membros do poder público -, apresentou proposta de compra da área da Terra Indígena Buriti, que abrange a Fazenda Buriti e outras áreas. O valor, R$ 78 milhões foi recusado por alguns proprietários e, por isso, o acordo não foi fechado.
