A Comissão Permanente de Assistência Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa terá como presidente o deputado João Grandão (PT) e como vice-presidente Herculano Borges (SD). A ata de eleição foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (23).
Na Casa de Leis, a comissão é responsável por examinar e emitir parecer sobre os assuntos relativos à previdência e assistência social; organização institucional da previdência e assistência social do Estado; gestão de pessoal das categorias de trabalhadores envolvidos no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Também examina temas sobre financiamento das políticas de previdência e assistência social; ações de vigilância social, especialmente a produção, informação, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidades e risco pe ssoal e social que incidem sob as famílias ou pessoas nos diferentes ciclos de vida.
Ainda no Diário Oficial, foram publicadas alterações em duas comissões. Maurício Picarelli (PSDB) assume a cadeira de Herculano Borges na Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos. Enquanto Picarelli deixa a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para Herculano.
Formalizada a nova composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, os deputados elegeram Herculano como presidente e Marcio Fernandes (PMDB), vice-presidente. (com assessoria)