A pedagoga Telma Nantes de Matos, aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) da Capital, não pôde assumir o cargo. Ela foi reprovada pela junta médica no momento exame. Ela possui deficiência visual e, segundo os examinadores, não possui condições de exercer a função para qual se qualificou.
Telma é diretora do Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florisvaldo Vargas (Ismac) e membro do Conselho Nacional da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e trabalha há dez anos lecionando para crianças e comprovou sua capacidade acertando 75% da prova. Para ela, a decisão divulgada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) nº 298 de 25 de janeiro, é discriminatória. “Imagina um jovem que a gente está incentivando a estudar e prestar concursos. Essa decisão serve de desestímulo. Ele vai pensar, se até a presidente, a diretora passou por isso. Mas, não é assim. Essa decisão serve de desestimulo à inclusão. É uma falta de respeito ao ser humano.”
Ela foi à sessão desta terça (9) na Assembleia Legislativa, acompanhada por Tânia Cunha, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Se nosso pedido não for acatado, vamos ingressar com uma ação no Judiciário”, enfatizou.
Solicitação direta ao prefeito
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, Pedro Kemp (PT) pediu que a Casa de Leis encaminhasse solicitação ao prefeito da Capital, Nelson Trad Filho (com cópias às Secretarias Municipais de Administração e de Educação), para revisão da decisão tomada pela junta médica.
Telma, ratificou sua indignação: “Quero enfatizar que os médicos me trataram com ironia e diziam que não viam nenhuma possibilidade de eu trabalhar. Falaram que eu era inapta para o cargo. Mas, tenho que passar pelo estágio probatório, como manda a lei. Eu trabalho com isso há dez anos. Quero minha nomeação e que a Prefeitura me dê condições de trabalho.”
Conforme o artigo 43 do decreto federal 3298/99, a função de uma equipe multiprofissional é “avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório e não indeferir de pronto a admissão do candidato”.
Foram preenchidas 306 vagas pelo concurso público: 5% destinadas às pessoas com deficiência.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
