A pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades da emprese de segurança armada Gaspem, que oferece serviços de segurança em propriedades rurais do Estado e teve funcionários envolvidos na mortes de duas lideranças indígenas, entre elas o cacique guarani-kaiowá, Nísio Gomes. A Polícia Federal terá de lacrar a sede da empresa, que fica em Campo Grande, em 48 horas.
Para a Justiça Federal há “perigo de novas agressões e ilícitos executados pela Gaspem, mormente o elevado número de propriedades em litígio (consideradas terras tradicionais pelos indígenas) para a vigilância das quais a demandada está contratada”.
Segundo o MPF, a Gaspem oferece serviços de segurança em propriedades rurais do sul do Estado, principalmente para as que estão localizadas em áreas de litígio.
A empresa foi acusada diversas vezes de promover ataques contra comunidades indígenas, que, de acordo com o Ministério Público, resultaram em dezenas de pessoas feridas e dois mortos.
Além disso, a empresa funciona irregularmente desde 14 de novembro de 2012, uma vez que não renovou a autorização da Polícia Federal (PF) para funcionar.
Conforme argumentou o MPF na ação, que pede a suspensão das atividades da Gaspem, a empresa recebia R$ 30 mil para fazer a “desocupação” das áreas ocupadas pelos indígenas. Os seguranças eram contratados para “aterrorizar” as famílias.
O MPF coletou depoimentos que apontam a atos de violência dos vigilantes da empresa contra indígenas, desde 2005.
Para o Ministério Público, a Gaspem é “um grupo organizado o qual dissemina violência contra os guarani-kaiowá do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul através de pessoas brutais nominadas 'vigilantes', na maioria das vezes sem qualificação para o exercício da atividade, portando armamento pesado e munições, a fim de praticarem atos contrários ao ordenamento jurídico e à segurança pública”.
Milícia
Funcionários da empresa também são acusados da morte dos índios Dorvalino Rocha e Nízio Gomes, em processos que tramitam na Justiça Federal de Ponta Porã.
Famílias pertencentes à comunidade guarani-kaiowá Apyka'i (Curral do Arame) tiveram seus barracos, situados a beira da BR-463, queimados em 2009 e, novamente, em agosto do ano passado. Os indígenas acusam os funcionários da Gaspem de serem os autores do incêndio, mas a participação do vigilantes está sendo investigada.
A empresa é investigada também por envolvimento nos ataques às comunidades Lagoa Rica, Laranjeira Ñanderu, Ñaderu Morangatu, Sombrerito, Pyelito Kuê e Guaiviry, todas próximas a áreas reivindicadas pelos guarani, por já terem sido declarada de ocupação tradicional indígena. (com informações MPF)
