No “Caso Dudu”, como ficou conhecido o homicídio do garoto Luiz Eduardo Gonçalves, de 10 anos, duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual como autores do crime, acusadas de homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.
O ex-padrasto do menino, José Aparecido Bispo da Silva, conhecido como "Cido" e o jovem Holly Lee, que revelou o envolvimento de Cido na morte do menino, foram denunciados pelo promotor de Justiça, Renzo Siuf por homicídio doloso. A denúncia foi aceita pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Campo Grande, onde corre o processo contra os acusados.
Na abertura judicial do caso, o juiz determinou a quebra do sigilo que havia sido declarado durante o período das investigações policiais. Em despacho, o juiz alega que “não mais justifica a manutenção do referido sigilo processual, mormente se os referidos acusados são maiores de idade, sendo, portanto, os atos processuais de interesse público”, conforme consta do processo.
