O governador André Puccinelli e o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, apresentaram hoje (4), em reunião com prefeitos dos nove municípios, o cronograma que precisa ser atendido para garantir a execução dos projetos que Mato Grosso do Sul conseguiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento – segunda fase (PAC 2), na modalidade Urbanização de Assentamentos Precários.
Seis municípios serão beneficiados com a construção de 1.663 unidades habitacionais, com investimento de R$ 75,789 milhões, através de propostas do Estado selecionadas pelo Ministério das Cidades.
Outros três municípios que apresentaram diretamente seus projetos ao governo federal e obtiveram aprovação contarão com auxílio do Estado para não perder prazos ou recursos. Nesse grupo, as moradias a serem construídas totalizam 179 unidades, ao custo de R$ 12,750 milhões.
“Quando se tem projetos e metas e se cumpre rigorosamente o que determinam as regras, conseguimos tirar recursos de Brasília. Por sermos conhecidos, por termos um bom trabalho na Sehac conseguimos incluir nossos projetos no PAC 2”, destacou o governador, ressaltando a necessidade de os municípios acompanharem o compasso da administração estadual.
Prazo
Até o fim de janeiro, cada prefeitura deve indicar dois responsáveis, das áreas de Engenharia e Social, para serem os interlocutores do Estado no andamento dos projetos. Conforme portaria do Ministério das Cidades, os projetos de engenharia e toda a documentação técnica, jurídica e institucional das propostas do Estado aprovadas devem ser encaminhados até 31 de maio, para que a contratação da operação aconteça até 30 de agosto.
A agilidade nesse cronograma reduzirá também o prazo de assinatura das ordens de serviço para 31 de julho. A previsão de execução das obras é de aproximadamente 12 meses.
Municípios
Os investimentos garantirão a transformação de subhabitações em moradias dignas para 1.663 famílias nas cidades de Anastácio, Aquidauana, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Iguatemi e Ivinhema.
Para as prefeituras de Coxim, Pedro Gomes e Sidrolândia, responsáveis pelas próprias propostas, o prazo do MCidades para apresentação de projetos de engenharia e a documentação é 29 de abril, e o de contratação, 29 de julho.
A reunião de trabalho teve as presenças dos prefeitos de Anastácio, Douglas Melo Figueiredo, de Aquidauana, Fauzi Suleiman, de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, de Ivinhema, Renato Câmara, de Sete Quedas, Sérgio Mendes, de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, de Coxim, Dinalva Mourão, de Pedro Gomes, Maura Teodoro Jajah, e da secretária de Habitação de Sidrolândia. Também participaram o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Ubiratan Rebouças e técnicos da instituição; o diretor-técnico da Sanesul, Victor Yazbek Filho; a diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Mirna Estela Arce Torres.
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Foto: Rachid Waqued/Segov
