O fluxo de caixa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) do próximo ano podem ser usados para bancar o Plano Nacional de Banda Larga, anunciado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na última semana. Segundo Costa, que voltou a falar sobre o assunto hoje (17), o valor pode chegar a R$ 1 bilhão.
“O presidente Lula já acenou que pode concordar com a utilização do fluxo de caixa do Fust, que já é extremamente importante. Porque nós não vamos poder usar os quase R$ 7 bilhões, pelo menos vamos poder usar o R$ 1 bilhão que vai entrar no ano que vem”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o objetivo agora é fazer com que o plano entre em funcionamento ainda no governo Lula. Ao comentar a possibilidade de o Estado agir como regulador do serviço, Costa disse que sua preocupação é se haveria condições de usar todos esses dispositivos em tempo hábil. "Nós ainda não dispomos de todos os instrumentos técnicos necessários para que o plano nacional de banda larga possa ser instrumento regulador.”.
O ministro também admitiu a possibilidade de usar redes de fibra ótica de empresas estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás, tanto para a oferta do serviço como para trabalhar em parceria com as empresas prestadoras privadas.
Hélio Costa disse ainda que estava retirando a proposta do programa, que ficou sendo chamado pela imprensa de “bolsa celular”. Segundo ele, a ideia foi mal interpretada e não haverá dinheiro público para financiar a compra de celulares para a população de baixa renda.
“A proposta era que as empresas dariam o aparelho e um crédito de R$ 7 por mês para a pessoa usar. Elas, empresas, é que pediram – e aí o governo pode aceitar ou não – a isenção de recolhimento para o Fistel [Fundo de Fiscalização das Telecomunicações]. Isso seria sobre linhas que não existem ainda, então não seria desoneração”, afirmou Costa. Segundo ele, o ministério vai agora deixar que, se as empresas quiserem, que levem a proposta adiante.(Fonte: Agência Brasil)
