A força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde para investigar irregularidades em procedimentos oncológicos em Mato Grosso do Sul começou a analisar 236 prontuários médicos. A grande maioria (143) é referente a pacientes do Hospital do Câncer. Os demais são de outros serviços de oncologia existentes no estado, o que inclui 1.222 autorizações de pagamento de alto custo (APACs).
Entre os indícios de irregularidades estão a cobrança de procedimentos após a morte do paciente, cobrança de procedimentos em número maior do que o realizado, cobrança de procedimentos antes mesmo de sua realização e utilização de doses subclínicas.
Hospital Regional, Santa Casa e Hospital Universitário também prestam atendimento oncológico em Campo Grande e são alvos de investigação da força-tarefa.
Etapa essencial para a comprovação de irregularidades, a definição de quais prontuários deveriam ser analisados obedeceu aos seguintes critérios: pacientes submetidos a mais de dois tipos de procedimentos (como cirurgia, atendimento clínico, radioterapia e/ou quimioterapia), pacientes que faleceram durante o tratamento, estágio avançado do câncer e tempo prolongado da doença no paciente.
Em entrevista ao site do Ministério da Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, explicou que esses casos foram escolhidos porque neles há maior possibilidade de incidência de irregularidades.
“Vamos fazer o cruzamento do perfil de mortalidade por câncer no Mato Grosso do Sul, comparado com o perfil de mortalidade pela doença no Brasil. Assim, será possível discutirmos qual o padrão de mortalidade esperado para cada tipo de câncer, verificando se os protocolos terapêuticos foram aplicados, qual seria mortalidade esperada e, também, a sua repercussão na sobrevida dos pacientes”, disse.
Os integrantes da força-tarefa já estiveram no Hospital do Câncer para averiguar in loco os prontuários, que não se referem apenas a pacientes já falecidos, mas também aos que estão vivos pós-tratamento.
Por meio dos prontuários será possível avaliar se os tratamentos utilizados correspondem ao indicado e ao que está sendo ressarcido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Este trabalho de ida a campo é fundamental para as investigações, porque é ele que permite, com base na análise documental, comprovar as denúncias realizadas nesses serviços e identificar, se for o caso, as situações já corrigidas após as auditorias que vêm sendo realizadas pelo Ministério da Saúde nesses locais desde 2011”, ressaltou Monteiro.
A força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde é composta por representantes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que coordena o trabalho, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada (DAE) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer (Inca) e Anvisa.
