O prefeito Alcides Bernal definirá amanhã (21) se manterá os repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) para Santa Casa Campo Grande. A afirmação é do secretário municipal de saúde, Ivandro Corrêa Fonseca.
De acordo com Fonseca foi finalizado hoje e apresentado ao prefeito o relatório final sobre a situação da saúde na Capital, incluindo a situação da junta interventora que administrou a Santa Casa desde 2005.
Fonseca informou que dos R$ 14 milhões repassados mensalmente para o hospital por meio do SUS, R$ 1,5 milhão são da contrapartida e cerca de R$ 800 mil do governo do Estado.
Conforme apurou a reportagem do Capital News, tanto os recursos do governo federal como estadual que são destinados por meio do fundo municipal de saúde e é dever da Prefeitura definir a destinação final deste dinheiro, porém os hospitais filantrópicos têm que ter as certidões negativas de débito, o que a Santa Casa não tem. “Somente amanhã durante a reunião com a diretoria da Santa Casa que o prefeito poderá definir essa situação”, explicou Ivandro sobre a possível irregularidade dos repasses a entidade negatividade.
Ivandro deixou para amanhã a resposta se serão mantidos os repasses do SUS
Foto: Marcelo Victor/Capital News
Após seu discurso na posse da nova diretoria do Hospital, Ivandro afirmou que para receber novos repasses da Prefeitura o hospital terá que ter mudanças no plano operacional e estratégico, com metas quantitativas e qualitativas. “Hoje a Santa Casa consome 80% dos repasses do poder público com folha de pagamento, algo em torno de R$ 12 milhões, além de problemas estruturais de paredes rachadas, infiltrações e pagamentos em duplicidade, isso é inadmissível, mas o prefeito pediu para avisar que a população não ficará sem atendimento”, ressaltou o secretário.
A secretária de saúde do Estado, Beatriz Dobache entregou três relatórios para nova diretoria da Santa Casa e reafirmou que a dívida atual vencida é menor do que a que tem sido divulgada.
“Auditoria foi feita por empresa independente e mostra que em vez de R$ 150 milhões que se falava em dívidas, hoje a Santa Casa está na verdade com cerca de R$ 70 milhões sem contar as dívidas trabalhistas de longo prazo, como os empréstimos”, disse a secretária.
Dobache acredita que empréstimo será concedido mesmo sem certidões negativas
Foto: Marcelo Victor/Capital News
Na ocasião, Beatriz Dobache comentou que, mesmo faltando certidões negativas, ela espera que a Caixa Econômica Federal possa fazer um empréstimo para quitar a dívida do hospital.
“A Caixa Econômica Federal já estuda essa possibilidade de fazer esse empréstimo sem as certidões negativas”, afirma a secretária.
A vice-governadora Simone Tebet, falou que na época em que ela foi prefeita da cidade de Três Lagoas, mesmo sem ter as certidões negativas ela nunca ficou sem receber os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Pode ter corrido alguma mudança na legislação que proíbe esses repasses para entidades que não tenham essas certidões negativas, mas até meu conhecimento a Santa Casa não deveria ficar sem repasses do SUS”, explica a vice-governadora.
Simone afirma que repasses do SUS devem se manter na Santa Casa
Foto: Marcelo Victor/Capital News
O presidente da ABCG, Wilson Levi Teslenco explicou a situação do repasse do SUS.
“Como a gestão é municipalizada todos os recursos do SUS e do governo do Estado são repassados pelas prefeituras para os hospitais por meio do Fundo Municipal da Saúde. A prefeitura exige as certidões negativas para repassar esses recursos às entidades. Isso só poderia ser resolvido com o prefeito e com o secretário de saúde, Ivandro Corrêa”, fala o presidente.
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O governador já se dispôs a assumir a responsabilidade dos juros na casa de R$ 500 mensais, caso a Santa Casa consiga um empréstimo para quitar suas dívidas. Com isso seriam aumentados os repasses do governo do Estado, que hoje chegam a cerca de R$ 1,4 milhão para quase R$ 2 milhões. (Matéria editada às11h27 para correção e acréscimo de informações.
