Depois de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciar que o governo federal estuda proposta de perdoar parte das dívidas de hospitais filantrópicos de todo o Brasil, o presidente da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), que voltará a gerir a Santa Casa de Campo Grande em 17 de maio, Wilson Teslenco, revelou que a medida não resolveria os problemas do maior hospital de Mato Grosso do Sul.
“Isso é como uma solução parcial, que resolve pecados passados, mas não resolve os pecados futuros. Ou seja, resolve uma questão de dívidas contraídas no passado, mas na resolve o problema da filantropia no futuro”, afirmou Wilson.
Segundo o presidente, a medida anunciada pelo ministro na última semana não resolveria o futuro da Santa Casa de Campo Grande. “O ponto principal disso tudo é resolver o futuro, resolver como o modelo de assistência vai ser financiado no futuro para que mais dívidas não sejam contraídas”.
Atualmente, segundo Wilson, a dívida da Santa Casa está em torno de R$ 101 milhões com o setor público e privado. Desse montante, cerca de R$ 25 milhões são devidos ao governo federal. “E também têm outros R$ 50 milhões que estão envolvidos e processos judiciais”, expôs o presidente da ABCG. Cerca de 400 ações judiciais envolvem o hospital.
Wilson também fez questão de deixar claro que o termo “perdão” utilizado pelo ministro não se encaixa na atual situação das entidades filantrópicas de saúde, como a Santa Casa. “Quando se fala em perdão, parece que alguém fez uma coisa errada. O que ocorreu, de fato, foi a falta de investimento do setor público na saúde. O termo certo é a correção do erro histórico, onde filantrópicos ficaram responsáveis por financiar a saúde pública”.
Conforme explicação do presidente, a dívida do hospital é maior com instituições privadas do que públicas, já que os gestores da Santa Casa foram obrigados a encontrar recursos para manter o atendimento a pacientes que não tinham condições de arcar com pagamentos. “A dívida não é feita somente de tributos federais. Ela inclui dívidas com fornecedores, por exemplo”, afirma.
“Para as entidades operarem no SUS [Sistema Único de Saúde], a saúde foi financiada na ultima década. Com endividamento dos hospitais filantrópicos, que tinham que manter o sistema aberto e funcionando, na condição constitucional de oferecer saúde a todos, foi necessário conseguir recursos sem o poder público”, esclareceu.
A sugestão de Wilson, para salvar a Santa Casa de dívidas, é de quem um pacto deve ser formado entre município, Estado e União. “Eles precisam costurar esse pacto não por percentuais, mas pelo custo de benefícios que eles desejam fazer. Se estão implementado um padrão de serviço, têm que arcar com o custo do que está sendo implementado”.
A pressão ao governo federal, no tocante ao perdão das dívidas de hospitais filantrópicos do Brasil, surgiu no final de 2012 com a “Carta de Votuporanga”. Um grupo de entidades filantrópicas pedia ajuda do governo federal para sanar as dívidas dos hospitais com a ameaça de paralisação no atendimento a pacientes do SUS.
Na conclusão de Wilson, o maior interessado na resolução do problema é a sociedade, que vai ter serviço de qualidade e em quantidade necessárias para um bom atendimento.
